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Avisos Legais

AVISO LEGAL
CONDIÇ
ÕES GERAIS DE UTILIZAÇàO

 
O website www.artsys.es (doravante, o“Website”) é propriedade da empresa ARTSYS TELECOM, S.L (doravante “ARTSYS TELECOM”) localizada na rua Homer 42, Local 2, 08023, Barcelona e CGC nº B-61086674, e inscrita na Conservatória do Registro Comercial de Barcelona, Volume 28934, Fólio 37, Folha 143557, Inscrição 1.
 
A ARTSYS TELECOM lhe da as boas-vindas e lhe convida a ler atentamente as Condiciones Gerais de Utilização deste Website (doravante, as “Condições Gerais de Utilização”) que descrevem os termos e condições que serão aplicáveis para a navegação no mesmo, de conformidade com o establecido na normativa espanhola de aplicação. Dado que a ARTSYS TELECOM poderia modificar estas Condições no futuro, lhe recomendamos que visite este link periódicamente para estar devidamente informado das modificações realizadas.
 
Com o objectivo de que a utilização do Website se ajuste aos critérios de transparência, claridade e simplicidade, a ARTSYS TELECOM informa ao Utilizador que qualquer sugestão, dúvida ou consulta sobre as Condições Gerais de Utilização sera recebida e resolvida contactando con a ARTSYS TELECOM através do telefone +34 934 171 855, ou no endereço de correio electrónico:  artsys@artsys.es.

1. Objeto
 
A ARTSYS TELECOM fornece o conteúdo e os serviços disponíveis no seu Website, submetidos às actuais Condições Gerais de Utilização assim como a Política sobre Tratamento de Dados Pessoais (doravante, a “Política de Privacidade”). O acesso ou utilização em qualquer forma deste Website lhe outorga o status de “Utilizador” e implica a aceitação sem ressalvas de todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Utilização, reservando-se a ARTSYS TELECOM o direito à sua modificação em qualquer momento e sem prévio aviso. Em consequência, será responsabilidade de todo Utilizador ler atentamente as Condições Gerais de Utilização vigorantes cada vez que aceda a este Website, Se não concordar com qualquer ponto dos aqui mencionados, devera se abster de utilizar o Website.
 
Assim mesmo, fica advertido de que, ocasionalmente, poderão se estabelecer condições particulares para a utilização do Website, de conteúdos e / ou serviços específicos; a utilização desses conteúdos ou serviços implicará a aceitação das condiciones particulares especificadas.
 
2. Serviços (doravante “Serviços”)
 
Através do sue Website, ARTSYS TELECOM oferece ao utilizador a possibilidade de:
 
·   Obter informação referente aos serviços prestados ou dos produtos
    comercializados pela empresa.
·   Conhecer a história da empresa e a localização geográfica de suas instalações.
·   Realizar a pesquisa de produtos através do website.
·   Aceder a zonas restringidas do Website através de chaves de aceso.
·   Contactar com a empresa para realizar consultas.
 
3. Privacidade e Tratamento de Dados
 
Quando para o acesso de determinados conteúdos ou serviços seja necessário facilitar dados de carácter pessoal, os utilizadores garantirão a sua veracidade, exatidão, autenticidade e vigência. A ARTSYS TELECOM tratará esses dados automaticamente segundo corresponda em função de sua natureza ou finalidade nos termos indicados no apartado Política de Privacidade.
 
4. Propriedade Industrial e Intelectual

O Utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos mostrados no Website e especialmente desenhos, textos, imagens, logos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, ou qualquer outro signo ou sinal susceptível de utilização industrial e / ou comercial, são sujeitos a direitos de propriedade intelectual e que, todas as marcas, nomes comerciais ou signos distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e / ou qualquer outro elemento inserido no Website, são propriedade exclusiva da ARTSYS TELECOM e / ou de terceiros, quem tem o direito exclusivo de utiliza-los no tráfico económico. Por todo isso, o Utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, por a disposição ou de qualquer outro jeito comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos, mantendo assim indemne a ARTSYS TELECOM de qualquer reclamação derivada do incumprimento de tais obrigações.
 
Em nenhum caso o acesso ao Website implica nenhum tipo de renúncia, transmissão, licença ou cedência total ou parcial desses direitos, excepto que tenha-se estabelecido expressamente o contrario. As presentes Condições Gerais de Utilização do Website não conferem ao Usuário nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Website e / ou dos conteúdos diferentes dos aqui expressamente previstos. Qualquer outro uso ou exploração de qualquer direito ficara sujeito à prévia e expressa autorização especificamente outorgada para tal efeito pela ARTSYS TELECOM ou o terceiro titular dos direitos afectados.
 
Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, programas de computador, códigos fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Website, assim como o próprio Website no seu conjunto, como obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em matéria de Propriedade Intelectual. A ARTSYS TELECOM é titular dos elementos que integram o desenho gráfico do website, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, as imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Website ou, em qualquer caso dispõe da correspondente autorização para a utilização dos elementos antes mencionados. O conteúdo disposto no Website não poderá ser reproduzido nem tudo nem uma parte, nem transmitido, nen registado por nenhum sistema de recuperação de informação, em forma nenhuma nem por meio nenhum, excepto com a autorização prévia, por escrito, da citada entidade.

Assim mesmo esta proibido iludir e / ou manipular o "informação que puderam conter os conteúdos. O Utilizador deste Website compromete-se a respeitar os direitos mencionados e a evitar qualquer actuação que puder prejudica-los, reservando-se em todo caso a ARTSYS TELECOM o exercício de quantos meios ou acções legais lhe correspondam em defesa de seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
 
5. Obrigações e Responsabilidades do Utilizador do Website
 
O Utilizador se compromete a:
 
a) Fazer um uso adequado e lícito do Website assim como dos conteúdos e serviços de conformidade com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Utilização do Website; (iii) a moral e bons costumes geralmente aceitos e (iv) ordem pública.
 
b) Se prover de todos os meios e requerimentos técnicos necessários para aceder ao Website.
 
c) Facilitar informação veraz ao preencher com seus dados de carácter pessoal os os formulários conteúdos no Website e a mantê-los actualizados em todo momento de forma que se corresponda, em todo momento, com a situação real do Utilizador. O Utilizador será o único responsável das manifestações falsas ou inexactas que realize e dos prejuízos que cause à ARTSYS TELECOM ou a terceiros fornecedores, pela informação que facilite.
 
O Utilizador deverá assim mesmo abster-se de:
 
a) Fazer uso não autorizado ou fraudulento do Website e / ou dos conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam estragar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
 
b) Aceder ou tentar o acesso a recursos ou áreas restringidas do Website, sem cumprir com as condições exigidas para o acesso.
 
c) Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Website, de seus fornecedores ou de terceiros.
 
d) Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos, ou qualquer outro sistema físico ou lógico susceptível de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da ARTSYS TELECOM, de seus fornecedores ou de terceiros.
 
e) Intentar o acesso, utilização e / ou manipulação dos dados da ARTSYS TELECOM, terceiros fornecedores e outros Utilizadores.
 
f) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o aceso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, sem a autorização do titular dos correspondentes direitos, ou esteja legalmente permitido.
 
g) Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da ARTSYS TELECOM ou de terceiros incorporados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de protecção ou qualquer mecanismo de informação que possa ser inserido nos conteúdos.
 
h) Obter ou tentar obter os conteúdos utilizando para isso meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, tenham sido colocados a sua disposição para este efeito ou tenham sido indicados expressamente nos websites onde estejam os conteúdos ou, em geral, dos que se empregam habitualmente na Internet por não implicar risco de danos ou inutilização do Website e / ou os conteúdos.
 
i) Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Utilizador se compromete a não transmitir, difundir ou por a disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e / ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
 
(i) De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados internacionais e no resto da legislação vigente.
 
(ii) Induza, incite ou promova atuações criminosas, humilhantes, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública. 

(iii) Induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por motivos de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.

(iv) Incorpore, ponha a disposição ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e / ou serviços criminais, violentos, ofensivos, prejudiciais, humilhantes ou, em geral, contrários à lei, a moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública.

(v) Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor.
 
(vi) Induza ou incite ao envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico.

(vii) Esteja protegido pela legislação em relação à propriedade intelectual ou industrial titularidade da ARTSYS TELECOM ou de terceiros sem ter sido autorizado a utilização que pretenda realizar.
 
(viii) Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
 
(ix) Constitua qualquer tipo de publicidade não consentida.
 
(x) Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do Website.
 
Se para aceder a alguns dos serviços e / ou conteúdos do Website, fora-lhe proporcionada uma contrassenha, é obrigado a utiliza-la de maneira diligente, mantendo-a em todo momento em segredo. Como consequência, será responsável da custódia e confidencialidade da mesma comprometendo-se a não facilita-la a terceiros, de forma temporal ou permanente, nem a permitir o acesso aos mencionados serviços e / ou conteúdos a pessoas alheias. Igualmente, é obrigado a notificar a ARTSYS TELECOM de qualquer fato que possa supor a utilização indevida da sua contrassenha, como, a título enunciativo, o roubo, extravio ou acesso não autorizado, com a finalidade de proceder o imediato cancelamento da mesma. Se não efetuar a notificação anterior, a ARTSYS TELECOM ficara eximida de qualquer responsabilidade que possa derivar-se da utilização indevida de sua contrassenha, sendo então responsabilidade do Utilizador qualquer utilização ilícita dos conteúdos e / ou serviços do Website por qualquer terceiro ilegítimo.
 
Se de forma negligente ou dolosa incumpre qualquer uma das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais de Utilização, o Utilizador se responsabilizara de todos os danos e prejuízos que de seu incumprimento puderam se derivar para a ARTSYS TELECOM.

6. Responsabilidades
 
A ARTSYS TELECOM não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informações contidas nas páginas dos links deste Website, e que podem ficar impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora de seu controle. A ARTSYS TELECOM não é responsável das decisões que possam ser adotadas como consequência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidas através dos websites externos.

A ARTSYS TELECOM poderá interromper o serviço ou resolver de modo imediato a relação com o Utilizador se detetar o uso de este Website ou de qualquer dos serviços oferecidos no mesmo é contrário às presentes Condições Gerais de Utilização. A ARTSYS TELECOM não é responsável dos danos, prejuízos, perdidas, reclamações ou despesas derivados da utilização do Website. Unicamente será responsável de eliminar, tão logo como possível, os conteúdos que possam gerar tais prejuízos, sempre que for notificado. Não será especialmente responsável dos prejuízos que possam derivar, entre outros, de: 
 
(i) interferências, interrupções, falhos, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e errores nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controle da ARTSYS TELECOM
 
(ii)  intromissões ilegítimas mediante a utilização de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou qualquer outro.

(iii)    abuso indevido ou não adequado do Website.

(iv) errores de seguridade ou navegação produzidos por um mal funcionamiento do navegador ou pela utilização de versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da ARTSYS TELECOM reservam-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no Website. 
 
ARTSYS TELECOM exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam ser devidos a uma má utilização dos serviços de livre disposição e utilização por parte dos Utilizadores do Website. Assim mesmo, a ARTSYS TELECOM fica exonerada de qualquer responsabilidade por conteúdos e informações que possam ser recebidas como consequência de uma utilização ilícita ou incorreto de tais serviços, e poderá o Utilizador ser reclamado pela ARTSYS TELECOM pelos danos ou prejuízos causados.
 
O Utilizador defenderá, indemnizará e manterá indemne a ARTSYS TELECOM frente qualquer dano e prejuízo derivado de reclamações, ações ou demandas de terceiros como consequência de seu acesso ou utilização do Website. Assim mesmo, o Utilizador é obrigado a indemnizar a  ARTSYS TELECOM frente qualquer dano e prejuízo derivado da utilização de "robôs", “spiders”, “crawlers”, ou ferramentas similares empregadas com o fim de obter ou extrair dados ou de qualquer outra atuação de sua parte que imponha uma carga não razoável sobre o funcionamento do Website.

7. Hiperligações
 
O Utilizador obriga-se a não reproduzir em forma alguma, nem sequer mediante um híper enlace ou hiperligação, o website da ARTSYS TELECOM, assim como nenhum de seus conteúdos sem a autorização expressa e por escrito de ARTSYS TELECOM.
 
Concede-se ao Utilizador um direito limitado, revogável e não exclusivo para criar ligações à página principal do Website exclusivamente para uso privado e não comercial. Os websites que incluam um enlace ao nosso Website:
 
(i) não poderão dar a entender que a ARTSYS TELECOM recomenda esse website ou seus serviços ou produtos;
 
(ii) não poderão falsear a relação com a ARTSYS TELECOM nem afirmar que a ARTSYS TELECOM tem autorizado tal enlace, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logotipos ou outros signos distintivos da ARTSYS TELECOM;
 
(iii) não poderão incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controvertidos, que incitem à violência ou discriminação por motivos de sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilícitos;
 
(iv) no poderá enlaçar a nenhuma página do Website que não seja a página principal;
 
(v) deverá enlaçar com a própria direção do Website, sem permitir que o website que realiza o enlace reproduza o Website como parte de sua Web ou dentro de um de seus "frames" ou criar um “browser” sobre qualquer uma das páginas do Website. A ARTSYS TELECOM poderá solicitar, em qualquer momento, que elimine qualquer enlace ao Website. Após a notificação deverá proceder de imediato à eliminação. A ARTSYS TELECOM não pode controlar a informação, conteúdos, produtos ou serviços facilitados por outros websites que tenham estabelecido enlaces com destino ao nosso Website.
 
Em consequência, A ARTSYS TELECOM não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo a tais websites.
 
8. Proteção de Dados

Para utilizar alguns dos Serviços, os Utilizadores devem previamente proporcionar dados de caráter pessoal. A ARTSYS TELECOM tratará esses dados pessoais segundo o disposto na Lei 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e o Reial Decreto de desenvolvimento 1720/2007. Para isso, o Utilizador pode aceder à política seguida no tratamento dos dados pessoais assim como o estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, no disposto nas condições definidas na Política de Privacidade 

9. Cookies 
 
A ARTSYS TELECOM se reserva o direito de utilizar a tecnologia “cookie” no Website, com o fim de reconhece-lo como Utilizador frequente e personalizar a utilização que realize do Website mediante a pré-seleção de sua língua, ou conteúdos mais desejados ou específicos. As “cookies” utilizadas pelo Website, ou o terceiro que atua em seu nome, são associadas unicamente com um utilizador anónimo e seu computador, e não proporcionam por sim mesmos os dados pessoais do utilizador.

As cookies são ficheiros enviados para um navegador por meio de um servidor Web para registar a navegação do Utilizador no Website, quando o Utilizador permita sua receção. Por sua vez poderá eliminar as “cookies”, para o que deverá consultar as instruções de uso de seu navegador.
 
As cookies permitem que a ARTSYS TELECOM reconheça o navegador do ordenador utilizado pelo Utilizador com a finalidade de facilitar conteúdos e oferecer as preferências de navegação ou publicitárias do Utilizador, os perfis demográficos dos Utilizadores assim como para medir as visitas e parâmetros do tráfico, controlar o progresso e número de entradas.
 
10. Duração e terminação
 
A prestação do serviço do presente Website e os demais serviços tem no começo uma duração indefinida. Porém, a ARTSYS TELECOM poderá dar por finalizado ou suspender qualquer dos serviços prestados através do Website. Quando isso for possível, a ARTSYS TELECOM anunciará a terminação ou suspensão da prestação do serviço determinado.

11. Força Maoir
 
A ARTSYS TELECOM não será responsável no caso de existir impossibilidade de prestar o serviço, se é devida a interrupções prolongadas do abastecimento elétrico, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, revoltas, explosões, inundações, atos e omissões do Governo, e em geral todos os supostos de força maior ou de caso fortuito.
 
12. Resolução de controvérsias. Lei aplicável e jurisdição
 
As presentes Condições Gerais de Utilização, assim como a utilização do Website, serão regidos pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia será resolvida perante os tribunais do domicílio da  ARTSYS TELECOM.

No caso de que qualquer estipulação das presentes Condições Gerais de Utilização não seja exigível ou resulte nula segundo a legislação aplicável ou como consequência de uma resolução judicial ou administrativa, não implicará que as presentes Condições Gerais de Utilização não sejam exigíveis ou resultem nulas na totalidade. Nestes supostos, a ARTSYS TELECOM procederá à modificação ou substituição dessa estipulação por outra que seja válida e exigível e que, na medida do possível, logre o objetivo e pretensão refletidos na estipulação original.